Pesca recebe 13 milhões de euros para compensar aumento dos combustíveis

O setor da pesca vai dispor de 13 milhões de euros para compensar o aumento dos custos dos combustíveis, através de um novo apoio do Programa Mar2030, cujas candidaturas abriram a 11 de setembro de 2026. O aviso, comunicado pelo Ministério da Agricultura e Mar, tem uma dotação global de 18 milhões de euros e abrange também a aquicultura e as atividades de transformação e comercialização do pescado.

Do montante total, 13 milhões de euros destinam-se à pesca, enquanto 4,5 milhões de euros são direcionados para a indústria de transformação e comercialização do pescado e 500 mil euros para a aquicultura. O período considerado elegível para o apoio decorre entre 28 de fevereiro e 31 de dezembro de 2026.

No caso da pesca, o montante a atribuir varia em função do segmento de atividade e da dimensão das embarcações. As taxas de apoio foram estabelecidas com base em dados históricos relativos ao peso dos combustíveis no volume de vendas e na percentagem oficial de aumento do preço dos combustíveis.

O cálculo do apoio é efetuado através da aplicação da taxa correspondente ao volume de vendas registado durante o período elegível. As condições de financiamento e os critérios de elegibilidade tinham sido previamente apresentados ao setor.

Na sequência dos contributos recebidos, foi ainda introduzida uma alteração nos segmentos de atividade inicialmente definidos, tendo o Governo considerado as observações apresentadas por algumas associações de pesca.

As candidaturas podem ser submetidas até 12 de outubro de 2026.

Com esta medida, o Governo pretende atenuar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis na pesca, um setor particularmente exposto à evolução destes custos, e contribuir para a continuidade da atividade.