Está aberto o aviso de concurso “SI I&D Empresarial para uma Transição Justa”, integrado no Programa Regional Alentejo 2030, que disponibiliza uma dotação de 5 milhões de euros para apoiar projetos de Investigação e Desenvolvimento (I&D) empresarial no território do Alentejo Litoral.
O concurso pretende reforçar a inovação e a competitividade das empresas, contribuindo também para a aceleração das transições climática e energética. Podem ser apoiados projetos destinados ao desenvolvimento de novos produtos, processos ou serviços, bem como à melhoria significativa de soluções existentes.
Podem candidatar-se Pequenas e Médias Empresas (PME), individualmente ou em copromoção com Entidades Não Empresariais do Sistema de Investigação e Inovação (ENESII). As operações devem integrar atividades de investigação industrial e/ou desenvolvimento experimental e estar alinhadas com os domínios prioritários da Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3) e com os objetivos de uma transição justa para o território.
No âmbito do Plano Territorial de Transição Justa do Alentejo Litoral, o aviso abrange projetos enquadrados nos setores do Agroalimentar, Energias Renováveis e Turismo. A iniciativa procura contribuir para a diversificação económica, a criação de conhecimento e o reforço da capacidade de inovação da região.
O financiamento é assegurado pelo Fundo para uma Transição Justa (FTJ). A taxa máxima de cofinanciamento pode atingir 80% das despesas elegíveis, podendo chegar a 85% no caso das ENESII, nas condições previstas na regulamentação aplicável.
As candidaturas estão abertas até 21 de dezembro de 2026, estando previstas duas fases de avaliação:
1.ª fase: 30 de setembro de 2026;
2.ª fase: 21 de dezembro de 2026.
Para o setor agroalimentar, o concurso representa uma oportunidade de financiamento para projetos de inovação e desenvolvimento que contribuam para a criação ou melhoria de produtos, processos e serviços e para o reforço da capacidade tecnológica das empresas do Alentejo Litoral.
As condições e documentação do concurso podem ser consultadas nos avisos do Alentejo 2030.

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