ASAE intensifica controlo da acrilamida e deteta incumprimentos na indústria de aperitivos

Operação ‘Temperatura Máxima’ decorreu em abril e resultou em seis processos contraordenacionais, apreensão de toneladas de produtos e recolha de amostras para análise laboratorial, reforçando o escrutínio sobre um contaminante com potenciais impactos na saúde pública.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, durante o mês de abril, uma operação de âmbito nacional destinada a reforçar o controlo da acrilamida em alimentos, no âmbito da segurança alimentar. A iniciativa, designada ‘Operação Temperatura Máxima’, incidiu sobretudo na indústria das batatas fritas e aperitivos.

A acrilamida é um contaminante que se forma em alimentos ricos em hidratos de carbono quando sujeitos a temperaturas superiores a 120 °C, em condições de baixa humidade, podendo representar riscos relevantes para a saúde dos consumidores.

Segundo a ASAE, a operação teve como objetivo avaliar o cumprimento das normas de segurança alimentar e a implementação de medidas de prevenção e controlo da formação deste contaminante. Foram analisadas práticas de fabrico, sistemas baseados nos princípios do HACCP (Hazard Analysis and Critical Control Points) e o enquadramento legal das atividades desenvolvidas pelos operadores económicos.

No total, foram fiscalizados 15 operadores económicos, tendo sido instaurados seis processos de contraordenação por incumprimentos em matéria de higiene e segurança alimentar. Entre as infrações identificadas destacam-se violações dos requisitos previstos no Regulamento (CE) n.º 852/2004 e a ausência de sistemas HACCP devidamente implementados.

A operação resultou ainda na apreensão de cerca de duas toneladas de aperitivos, 40 quilogramas de batatas fritas, mais de 27.600 embalagens de produtos alimentares, aproximadamente duas toneladas de bobines de rótulos e um instrumento de pesagem.

Foram igualmente detetadas irregularidades ao nível da rotulagem, do controlo metrológico de instrumentos de medição, do exercício de atividade industrial sem o devido enquadramento legal e do uso indevido de elementos protegidos ao abrigo do Código da Propriedade Industrial, como nomes, insígnias ou logótipos.

No âmbito da operação, a ASAE procedeu também à recolha de amostras, que serão analisadas no seu Laboratório de Segurança Alimentar, através da Unidade de Físico-Química, com o objetivo de quantificar os níveis de acrilamida em alimentos processados.

A entidade assegura que continuará a desenvolver ações de fiscalização em todo o território nacional, com vista a garantir a segurança alimentar dos produtos disponibilizados aos consumidores e a promover uma concorrência leal entre operadores económicos.