Nutrição entérica da Nestlé passa a ser comparticipada pelo SNS

As formulações entéricas e modulares da Nestlé Health Science passam a integrar o regime excecional de comparticipação de tecnologias de saúde para nutrição entérica, permitindo aos utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) aceder a estes produtos com apoio financeiro estatal, mediante prescrição médica especializada. A medida resulta da Portaria n.º 82/2025/1 e está em vigor desde fevereiro de 2026.

Com esta medida, os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) passam a beneficiar de comparticipação destes produtos quando prescritos em contexto hospitalar por especialidades como medicina interna, oncologia, gastroenterologia, endocrinologia ou pediatria, podendo posteriormente levantá-los diretamente nas farmácias comunitárias.

Segundo a Nestlé Health Science, a nova regra permite facilitar o acesso a fórmulas de nutrição entérica por parte de pessoas que, por motivos clínicos, não conseguem satisfazer as suas necessidades nutricionais através da alimentação habitual.

A empresa refere ainda que acompanhou o desenvolvimento do processo legislativo enquanto associada da Associação Nacional da Indústria de Alimentação Infantil (ANID), tendo solicitado ao Infarmed a aprovação formal das fórmulas abrangidas pela portaria. A comparticipação da terapêutica nutricional teve início a 1 de fevereiro de 2026, com dispensa nas farmácias.

De acordo com dados do Grupo de Estudos de Nutrição Para Todos – Associação Portuguesa de Nutrição Entérica e Parentérica, a desnutrição associada à doença afeta cerca de um em cada três idosos que vivem em comunidade e um em cada quatro doentes em contexto hospitalar, tanto na Europa como em Portugal. Esta condição pode provocar declínio funcional e agravamento do estado geral de saúde, aumentando o risco de eventos adversos, doenças agudas ou crónicas, internamentos prolongados e mortalidade.

O suporte nutricional tem como objetivo reverter esta situação através de planos de intervenção personalizados e, idealmente, precoces, contribuindo para melhorar a qualidade de vida dos doentes.

Citada no comunicado, Mafalda Quelhas, medical & scientific affairs manager da Nestlé Health Science, considera que a medida representa “um reconhecimento inquestionável do papel da nutrição não só na prevenção, mas também no tratamento dos doentes nos períodos de convalescença e recuperação”, defendendo que o acesso à nutrição e aos cuidados nutricionais deve ser entendido como um direito humano.

A responsável acrescenta que a empresa pretende continuar a desenvolver soluções nutricionais especializadas com impacto na recuperação e qualidade de vida dos doentes.

A comparticipação inicial é de 69% sobre o preço de referência definido pelo Infarmed. As formulações da Nestlé Health Science abrangidas pelo regime incluem:

Formulações Entéricas (FE):

• Isosource 2.0 Protein (Neutro)
• Isosource Protein (Neutro)
• Isosource Standard (Neutro)
• Isosource Standard Fibra (Neutro)
• Novasource GI Control (Baunilha)
• Modulen IBD (Neutro)
• Novasource Diabet (Neutro)

Formulações Modulares (FM):

• Resource Espesante BClear (Neutro)
• Resource Água Gelificada (Romã)
• Resource Água Gelificada (Laranja)
• Resource Espesante (Neutro)
• Resource Arginaid (Neutro)