Comissão Europeia cria grupo para reforçar controlos a alimentos importados

A Comissão Europeia criou um grupo de trabalho para reforçar os controlos da União Europeia sobre produtos importados, de forma a garantir que cumprem as normas comunitárias. A iniciativa vem dar continuidade ao Diálogo de Implementação sobre controlos de importação realizado em dezembro, quando a Comissão anunciou o reforço das suas ações na área alimentar.

O objetivo é tornar os controlos de importação mais harmonizados em toda a União, elaborar recomendações para ações conjuntas entre a Comissão e os Estados-Membros e identificar a necessidade de medidas administrativas ou regulamentares adicionais para reforçar a fiscalização.

A Comissão Europeia sublinha que a política de segurança alimentar pretende “garantir os mais elevados níveis de proteção da saúde humana, animal e vegetal”, assegurando alimentos seguros e nutritivos para os consumidores da UE e padrões elevados para alimentos destinados a animais.

As regras aplicáveis às importações em matéria de higiene dos alimentos e dos alimentos para animais, segurança do consumidor e saúde de animais e plantas visam assegurar que os produtos importados cumprem os mesmos padrões exigidos aos produzidos na União. Os controlos são considerados essenciais para verificar essa conformidade. As regras da UE aplicam-se a todos os produtos vendidos no mercado europeu, independentemente da origem.

As autoridades nacionais são responsáveis pelos controlos às importações provenientes de países terceiros. A Comissão realiza auditorias a esses países para avaliar os seus sistemas e a respetiva fiabilidade, trabalhando em cooperação com as autoridades veterinárias e aduaneiras dos Estados-Membros.

O lançamento formal do grupo de trabalho teve lugar esta segunda-feira, 26 de janeiro, à margem do Conselho realizado no mesmo dia.