ASAE desmantela alambique ilegal e apreende mais de oito toneladas de bagaço de uva

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, através da Unidade Regional do Norte, uma operação de prevenção criminal, tendo como objetivo o combate à produção e comercialização ilícita de bebidas alcoólicas, no concelho de Lousada.

Foram apreendidas oito toneladas de bagaço de uva destinado à destilação e 185 litros de aguardente pura (correspondentes a cerca de 400 litros após diluição) e toda a estrutura em cobre do alambique. Foi instaurado o processo de contraordenação por falta de licenciamento industrial, falta de condições técnico/funcionais e introdução irregular no consumo de produtos sujeitos a impostos especiais.

De destacar que esta atividade ilegal representava um potencial risco para a saúde pública, aquando do seu consumo, tendo esta Autoridade cessando assim a ilicitude permitindo garantir o cumprimento das normas de segurança alimentar, contribuindo para o combate à economia paralela no setor das bebidas alcoólicas.

A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas atribuições e competências, em todo o território nacional, para a proteção dos consumidores, da saúde pública e na salvaguarda da leal concorrência dos operadores económicos.