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Bruxelas reforça os controlos à importação de alimentos, animais e produtos vegetais

05/01/2026
A Comissão Europeia anunciou um reforço dos controlos nas fronteiras europeias e em países extracomunitários sobre os alimentos, os animais e os produtos vegetais que entram na União Europeia, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação sanitária europeia.
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Em concreto, as auditorias nos postos de controlo fronteiriços irão aumentar 33%, com o objetivo de verificar se os Estados-Membros estão a realizar as inspeções necessárias em conformidade com as normas da União Europeia. O anúncio foi feito em conferência de imprensa pelo comissário europeu da Saúde e do Bem-Estar Animal, Oliver Várhelyi.

Nos próximos dois anos, o número de auditorias realizadas em países extracomunitários será igualmente reforçado, com um aumento de 50%, prevendo-se ainda “um acompanhamento mais rigoroso” dos produtos e dos países que não cumprem a legislação comunitária.

Várhelyi anunciou também a criação de um novo programa de formação dirigido a cerca de 500 funcionários nacionais responsáveis pelos controlos, bem como a constituição de um grupo de trabalho destinado a “aumentar a eficiência” das inspeções.

Paralelamente, a Comissão Europeia irá atualizar as normas para permitir a importação de produtos que contenham vestígios de pesticidas particularmente perigosos, atualmente proibidos na UE, em linha com as normas internacionais recentemente revistas.

“Enquanto principal comerciante mundial de alimentos, a UE deve garantir que qualquer produto de origem animal, vegetal ou alimentar proveniente de outros países cumpre as nossas rigorosas normas de saúde e segurança”, afirmou o comissário.

Oliver Várhelyi assegurou ainda que esta iniciativa não visa responder aos receios de França quanto à eventual entrada em vigor do acordo entre a UE e o Mercosul, ao qual Paris se opõe por considerar que poderá prejudicar os seus agricultores. “Este não é um tema do Mercosul”, sublinhou, acrescentando que o reforço dos controlos será aplicado a todos os países extracomunitários.

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