ASAE apreende 3.256 litros de vinho

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) revelou ter levado a cabo uma operação de prevenção criminal, conduzida pela Brigada de Vinhos e Vitivinícolas da Unidade Regional do Norte, direcionada a um armazém de distribuição de produtos vínicos na região Norte do país.

No decorrer da operação de fiscalização, foi detetado o armazenamento e a comercialização de vinho acondicionado em garrafas rotuladas com uma denominação de origem reconhecida pelo consumidor, designadamente vinhos da Região do Douro. Algo que, aponta a ASAE, está em claro incumprimento da legislação aplicável e que permite ao operador económico fazer passar o produto por vinho com características e autenticidade que, na realidade, não possui, induzindo o consumidor em erro, obtendo, assim, um lucro indevido mais elevado e fomentando uma concorrência desleal no mercado.

Em resultado da fiscalização, procedeu-se à apreensão de aproximadamente 3.256 litros de vinho e à instauração do respetivo processo-crime por fraude sobre mercadorias, falsificação de rótulos e usurpação de denominação de origem DOC.