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Nova plataforma de registo de exportadores de alimentos para Marrocos

10/01/2024
No passado dia 1 de janeiro, o Ofício Nacional de Segurança Sanitária dos Produtos Alimentares (ONSSA) lançou uma plataforma de registo de empresas estrangeiras exportadores de produtos alimentares para Marrocos. Esta plataforma visa reforçar a segurança sanitária dos produtos alimentares importados para Marrocos, proteger a saúde do consumidor marroquino e prevenir a fraude alimentar.
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A plataforma informática permite aos importadores marroquinos registar as empresas estrangeiras de produção e transformação de produtos alimentares destinados ao consumo humano a partir dos quais obtêm os seus fornecimentos.

Os produtos abrangidos pelo registo são:

  • Carnes e produtos cárneos;
  • Produtos da pesca e da aquicultura;
  • Leite e produtos lácteos;
  • Sumos e néctares;
  • Vegetais enlatados tratados termicamente, incluindo molhos e temperos.

O registo da empresa depende do carregamento de dois documentos ao nível da plataforma: uma declaração de conformidade da empresa e um certificado da autoridade competente do país de acordo com um modelo definido pelo ONSSA.

O manual do utilizador que explica o processo de registo, bem como os diferentes passos a seguir, pode ser consultado aqui.

Fonte: AICEP

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