Bruxelas quer retirar da UE os aditivos aromatizantes de fumo

A Comissão Europeia propõe retirar os aditivos que dão sabor a fumado do mercado comunitário “o mais rapidamente possível“ e, se os estados-membros concordarem, a medida poderá entrar em vigor no início de 2024. Esta informação foi confirmada à EFE pelo porta-voz do executivo comunitário para a saúde pública e segurança alimentar, Stefan de Keersmaecker, depois de receber os resultados de um relatório sobre estes aditivos alimentares que a Comissão Europeia encomendou à Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) e que conclui que apresentam riscos de provocar cancro. ”A principal prioridade da Comissão é a saúde dos seus cidadãos: a segurança dos alimentos que consumimos e dos produtos que utilizamos”, sublinhou De Keersmaecker.

No âmbito deste trabalho, a Comissão solicitou à AESA que efetuasse uma avaliação científica e emitisse pareceres sobre a segurança dos aromatizantes do fumo com vista a avaliar a sua genotoxicidade. Relativamente aos oito aromatizantes do fumo avaliados, a AESA concluiu que “existem preocupações em matéria de genotoxicidade ou que estas não podem ser excluídas”, afirmou o porta-voz da União Europeia (UE).

Por esta razão, com base nestes pareceres e tendo em conta as preocupações de segurança, a Comissão iniciou imediatamente discussões com os estados-membros sobre as autorizações da UE para os aromatizantes em questão, a fim de proteger a saúde dos cidadãos.

“Com base nos pareceres da EFSA e tendo em conta os pontos de vista dos estados-membros, a Comissão irá propor a retirada destes aromatizantes do fumo do mercado da UE o mais rapidamente possível. Se for apoiada pelos estados-membros, a retirada dos aromatizantes do fumo do mercado da UE poderá ter lugar no início de 2024”, concluiu o porta-voz.

Os aromatizantes de fumo são adicionados aos alimentos, como a carne, o peixe ou o queijo, como alternativa ao processo tradicional de fumagem. Mas também podem ser utilizados como aromatizantes noutros alimentos, como sopas, molhos, bebidas, batatas fritas, gelados e doces.

Tendo em vista a renovação das licenças de utilização, a Comissão Europeia solicitou um relatório sobre a segurança de oito aditivos à AFSA, sediada na cidade italiana de Parma, que emitiu o seu veredito a 16 de novembro.

Os oito produtos que foram utilizados nos últimos dez anos na UE e que solicitaram a renovação da sua utilização por mais uma década - dois outros no mercado não solicitaram a renovação - apresentam riscos de genotoxicidade.

A genotoxicidade é a capacidade de uma substância química danificar o material genético das células. As alterações ou mutações na informação genética de uma célula podem aumentar o risco de desenvolvimento de doenças como o cancro ou doenças hereditárias, segundo a AESA. Para este tipo de toxicidade, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos não pode definir um nível seguro de utilização.