Pescas: exportações atingiram 1.120 milhões de euros em 2021

A condição geográfica de Portugal, país mais ocidental da Europa, é de grande importância para o desenvolvimento do setor das pescas. Portugal conta com uma costa de mar abundante em peixe, sendo este um elemento primordial para o setor alimentar. Temos uma grande extensão de costa, ou seja, 2 830km. Portugal é um país de forte tradição marítima e gastronómica. O setor das pescas, transformação e comercialização de pescado é, assim, um importante motor do desenvolvimento económico, social e cultural do País. Atualmente, a sustentabilidade tem sido uma das grandes bandeiras, um pouco fruto não só das necessidades financeiras, mas também enquadrada na descarbonização da economia. Depois de uma pandemia dura, analisamos os dados mais recentes que traçam a radiografia atual da indústria do pescado nacional.

Esta evolução reflete uma recuperação face ao primeiro ano de pandemia Covid-19, acompanhando a globalidade das exportações de bens (+18,2%; -10,3% em 2020). Relativamente a 2019, as exportações destes produtos aumentaram 3,2%.

Em 2021, o défice da balança comercial dos ‘Produtos da pesca ou relacionados com esta atividade’ reduziu-se 59,1 milhões de euros, fixando-se em 949,0 milhões de euros. Esta evolução favorável resultou do maior aumento das exportações comparativamente com o acréscimo das importações. A taxa de cobertura aumentou 6,5 p.p. para 54,2%.

Até 31 de dezembro do ano passado, estavam registados 14 917, pescadores, menos 407 (-2,7%) que em 2020. Do total de matriculados, 64,5% estavam inscritos na pesca polivalente, seguida dos segmentos do cerco (14,1%), do arrasto (10,8%) e por último, da pesca em águas interiores (10,6%).

O número de apanhadores de animais marinhos e pescadores apeados mostrou um aumento global de 10,1%, em relação a 2020.

O FOR-MAR realizou 537 ações de formação (mais 120 ações que em 2020), que envolveram 7 249 formandos, mais 38,6% relativamente a 2020.

Em 2021 foram registadas 2 vítimas mortais nas regiões do Centro e na R.A. dos Açores, menos 1 que em 2020. O número de feridos (718 em 2021) foi superior ao verificado em 2020 (mais 45), tendo o número de dias de incapacidade associados a estes sinistros aumentado em 2 973 dias (correspondente a 12,6% do total).

Em 2021 estavam licenciadas 3 894 embarcações, mais 14 que em 2020. A frota licenciada em 2021 equivaleu a 50,9% do número total de embarcações, 85,0% do total da arqueação bruta e 81,5% do total da potência da frota registada nesse ano.

Em 2021 foram abatidas 101 embarcações à frota de pesca, mais 21 unidades que em 2020, das quais 80 foram demolidas.

Os 48 novos registos de embarcações em 2021 representaram um aumento de 12 unidades, face às entradas ocorridas em 2020.

Já o volume de descargas de pescado efetuado pelas OP – Organizações de Produtores da pesca do Continente registou um acréscimo de 30,6% face a 2020, resultante sobretudo da maior descarga de sardinha (+85,4%), carapau (+46,6%), sarda (+44,1%) e outras espécies (+25,0%).

Em 2021 as OP tiveram 2 059 embarcações associadas (1 999 em 2020), correspondentes a 52,9% do total de embarcações licenciadas em Portugal. O preço médio anual do pescado fresco ou refrigerado descarregado em 2021 registou um decréscimo de 0,8%, 2,30 €/kg em 2020 para 2,28 €/kg.

Em 2021 foram capturadas pela frota portuguesa 185 417 toneladas de pescado, o que relativamente a 2020 representou um acréscimo de 13,2% na produção da pesca nacional.

O aumento global do volume de pesca derivou exclusivamente do maior volume de capturas em águas nacionais (+24,8%), uma vez que as capturas em pesqueiros externos diminuíram 16,6% face a 2020.

O pescado transacionado em lota gerou uma receita de 335 044 mil euros, refletindo um incremento de 27,8% relativamente ao ano 2020.

A produção aquícola total em 2020 (16 999 toneladas), traduziu um aumento de 18,6% face a 2019.

As vendas da aquicultura geraram uma receita de 99,9 milhões de euros, inferior em 15,6% relativamente a 2019.

Em 2021 a produção de sal marinho no Continente atingiu 90,3 mil toneladas, menos 2,8% que em 2020 (92,9 mil toneladas).

A produção pela Indústria Transformadora da Pesca e Aquicultura em 2020 (informação mais recente disponível) de “congelados”, “secos e salgados” e “preparações e conservas” foi 239 mil toneladas (233 mil toneladas em 2019), tendo o total das vendas representado 94% da produção nacional (95% em 2019). Esta indústria faturou 1 209 milhões de euros.

É importante referir, de acordo com estas Estatísticas, que o Programa Operacional que gere o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), designado por PO Mar2020, em vigor para 2014-2020, apresentava, no final de 2021, uma execução que rondava os 414 milhões de euros de despesa elegível, o que representou 62% da dotação total do FEAMP programado para este período.

A produção do ramo de atividade da Pesca e aquicultura em 2019 cresceu 10,0% em valor, face a 2018, tendo-se observado aumentos de 6,2% em volume e 3,5% em preço.

As quotas portuguesas mantiveram-se em 2021 na mesma ordem de grandeza das de 2020, contabilizando cerca de 164 mil toneladas

As quotas portuguesas em 2021 mantiveram-se da mesma ordem de grandeza das de 2020, totalizando cerca de 164 mil toneladas.

Das espécies relevantes sujeitas a limitações de captura em 2021, os aumentos mais significativos ocorreram nas quotas de raias, carapau e biqueirão.

Entre as espécies com reduções de quota mais significativas face a 2020, encontram-se a solha, o linguado e o verdinho.

O estabelecimento de máximos de captura autorizadas, ou Total Admissível de Captura (TAC) constitui uma das medidas de gestão de pesca mais relevantes ao nível da União Europeia sendo adotados todos os anos TAC que são repartidos pelos Estados membros com base em chaves de repartição consolidadas (princípio da estabilidade relativa).

Portugal dispõe de quotas de pesca para as espécies sujeitas a este tipo de medidas em águas nacionais e internacionais. Dispõe igualmente de possibilidades de pesca no âmbito de acordos de Pesca celebrados entre a União Europeia e Países Terceiros.

Estas quotas são adotadas todos os anos, com exceção dos peixes de profundidade que são adotados de dois em dois anos e foram acordados em 2020 para 2021 e 2022.

Para 2021, como resultado da saída do Reino Unido da União Europeia, foi necessário acordar níveis máximos de captura com este Estado costeiro, razão pela qual o Regulamento UE nº 2021/92 do Conselho que definiu as quotas para os diversos Estados-membros integrou quotas trimestrais para os recursos comuns com o Reino Unido, tendo sido as quotas finais e a parte da União Europeia acordadas mais tarde, em meados de 2021.

As quotas portuguesas mantiveram-se em 2021 na mesma ordem de grandeza das de 2020, contabilizando cerca de 164 mil toneladas.

Aumento do volume de capturas em 2022

De acordo com o Boletim Mensal da Agricultura e Pescas (elaborado com informação disponibilizada até 15 de julho de 2022), em maio deste ano, o volume de capturas de pescado em Portugal aumentou 18,5% (-29,0% em abril), justificado pela maior captura de peixes marinhos (nomeadamente carapau e sardinha), bem como de moluscos e crustáceos. Às 12 570 toneladas de pescado correspondeu uma receita de 33 930 mil euros, valor que representou um aumento de 30,6% (+0,7% em abril).

Na R. A. dos Açores foram capturadas 709 toneladas de pescado, ou seja, um acréscimo de 14,9% (-18,2% em abril), sobretudo consequência da maior captura de atuns. Pelo contrário, as 984 toneladas da R. A. da Madeira representaram um decréscimo de 24,1% (+4,9% em abril), especialmente devido ao menor volume de captura de atuns.

O volume de peixes marinhos capturados a nível nacional foi 10 702 toneladas e teve um aumento de 16,1% (-34,7% em abril). Para esta situação, contribuiu sobretudo o maior volume de carapau (+63,3%), com 3 621 toneladas, de sardinha (+49,0%), com 3 029 toneladas, devido ao Despacho nº 5126-A/2022, de 29 de abril de 2022, que determinou a reabertura da pesca da sardinha a partir do dia 2 de maio de 2022. Aumentou também a captura de peixe-espada (+3,7%), atingindo as 402 toneladas.

Em contrapartida, registaram-se menores quantidades de cavala (-47,1%), com apenas 870 toneladas e de tunídeos (-26,2%), com 990 toneladas capturadas.

O volume de crustáceos (199 toneladas) teve um aumento de 20,0%, devido principalmente ao maior volume de gamba branca, santola, perceve, lagostas e lavagantes e camarões. As 1 664 toneladas de moluscos representaram igualmente um acréscimo de 36,6%, sendo de destacar o maior volume de polvo, pota, lulas, amêijoas, cadelinhas e mexilhão.

O preço médio do pescado descarregado (*) foi 2,55 Euros/kg, ou seja, um aumento de 9,2% (+43,1% em abril). O preço médio dos peixes marinhos (1,92 Euros/kg) teve um acréscimo de 3,6%, que ficou em parte a dever-se ao preço superior atingido por espécies como os atuns, a cavala, o peixe-espada e a sardinha. O preço médio dos crustáceos (12,81 Euros/kg) aumentou 9,9%, nomeadamente pelo maior preço atingido pela gamba branca e perceve. O preço dos moluscos (6,12 Euros/kg) representou igualmente um incremento de 13,4%, devido essencialmente à subida de preço do polvo e choco, bem como de bivalves (casos do berbigão, amêijoas, cadelinhas e mexilhão).