OPINIÃO | REFORMULAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS 49 da Saúde (DGS), o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) e a NielsenIQ, integrando protocolos de reformulação, monitorização e nove compromissos setoriais. A definição das categorias prioritárias teve por base as recomendações de reformulação propostas pelo High Level Group on Nutrition and Physical Activity da Comissão Europeia, as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e os dados de consumo alimentar da população portuguesa, nomeadamente os resultados do Inquérito Alimentar Nacional e de Atividade Física (2015–2016). Após diálogo com associações representativas da indústria e da distribuição, foi alcançado consenso para incluir no processo de reformulação cerca de 56% das categorias de alimentos abrangidas pela redução do teor de sal (como batatas fritas, cereais de pequeno-almoço, sopa pré-embalada pronta a consumir) e cerca de 33% das categorias definidas no âmbito da redução do teor de açúcar (cereais de pequeno-almoço, iogurtes, refrigerantes, entre outros). Em cada categoria, pretendeu-se promover a reformulação e monitorizar os produtos que representassem, pelo menos, 80% do universo do mercado acompanhado pela NielsenIQ. Tendo presente que a reformulação deve ser um processo gradual, foram definidas metas a atingir até 2022, consensualizadas com a indústria alimentar e a distribuição, bem como avaliações intermédias anuais. As metas estabelecidas foram consideradas tecnicamente exequíveis, alinhadas com as melhores práticas internacionais em saúde pública, tendo em conta a aceitabilidade por parte do consumidor e baseando-se na média ponderada dos produtos mais consumidos em cada categoria. Os objetivos de redução definidos tiveram por base as recomendações da OMS, incluindo a aproximação do consumo de sal per capita a 5 g/dia, a limitação do consumo diário de açúcares livres a cerca de 50 g/dia para a população em geral e a um máximo de 25 g/dia para as crianças, bem como a redução do consumo de ácidos gordos trans para valores próximos de zero. Após um intenso e dedicado trabalho de reformulação por parte de todos os intervenientes, os resultados obtidos entre 2018 (baseline) e 2023 demonstraram o impacto positivo desta iniciativa. Registou-se uma redução média de 14,8% no teor de sal e de 20,8% no teor de açúcar nas categorias de alimentos selecionadas. Considerando que a maioria das metas tinha como referência o final de 2022, verificou-se que quase a totalidade dos objetivos foi atingida, tendo várias categorias superado as metas estabelecidas, com destaque para os cereais de pequeno-almoço, as bebidas refrigerantes e os iogurtes. A FIPA teve um papel determinante na dinamização destes compromissos, em estreita colaboração com o Ministério da Saúde. Seis anos após o início deste processo, os resultados evidenciam que compromissos voluntários, assentes numa abordagem pragmática e colaborativa, podem gerar impactos significativos e sustentáveis na promoção da saúde pública. n
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