REFORMULAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS 42 a definição de políticas e limites de exposição até 2026 [11]. Relativamente ao iodo, o Comité Científico da Alimentação Humana definiu limites máximos de 600 μg/ dia para adultos e 200 μg/dia para crianças. Entre 2022 e 2025, o Sistema de Alerta Rápido para Alimentos e Rações (RASFF) registou 42 notificações relacionadas com algas, sendo 80% por excesso de iodo [10]. Em síntese, o enquadramento regulamentar da UE garante que apenas espécies seguras e com histórico de consumo possam ser comercializadas, definindo limites específicos para contaminantes. O consumo de algas apresenta riscos potenciais associados a metais pesados, toxinas, microrganismos patogénicos e elevados níveis de iodo, cujas avaliações de risco ainda são limitadas pela insuficiência de dados de consumo e exposição populacional [11]. n AGRADECIMENTOS Este trabalho foi apoiado financeiramente pelo “Pacto da Bioeconomia azul” (Projeto n.°C644915664-00000026) no âmbito do WP5 Algae Vertical, financiado pelo Fundo Europeu Next Generation EU e pelo Plano de Recuperação e Resiliência Português (PRR), no âmbito do incentivo linha “Agendas para Inovação Empresarial” através do regime de financiamento C5 – Capitalização e Inovação Empresarial. Figura 2 - Lista de espécies de algas autorizadas para consumo humano. Adaptado de Catálogo Europeu de Estatuto de Novos Alimentos [7]. ALGAS AUTORIZADAS PARA CONSUMO HUMANO Não novo alimento Alaria esculenta, Arthrospira platensis (Spirulina), Ascophyllum nodosum, Auxenochlorella protothecoides, Chlorella sorokiniana, Chlorella vulgaris, Chondrus crispus, Eisenia bicyclis, Fucus serratus, Fucus spiralis, Fucus vesiculosus, Gelidium amansii, Gelidium corneum, Gracilariopsis longissima, Graesiella emersonii, Himanthalia elongata, Jaagichlorella luteoviridis, Laminaria digitata, Laminaria hyperborea, Limnospira fusiformis, Macrocystis pyrifera, Mastocarpus stellatus, Neopyropia leucosticta, Pyropia tenera, Palmaria palmata, Parachlorella kessleri, Phymatolithon calcareum, Porphyra dioica, Porphyra purpurea, Porphyra umbilicalis, Pyropia yezoensis, Saccharina japonica, Saccharina Ilatissima, Sargassum fusiforme, Scenedesmus vacuolatus, Spirulina major, Ulva lactuca, Ulva intestinalis, Undaria pinnatifida, Auxenochlorella pyrenoidosa. Não novo alimento em suplementos Alsidium helminthochorton, Aphanizomenon flos-aquae, Corallina officinalis, Dunaliella salina, Durvillaea antarctica, Eucheuma denticulatum, Eucheuma horridum, Haematococcus lacustris, Limnospira indica, Limnospira maxima, Macrocystis pyrifera, Mastocarpus stellatus. Novo alimento Ecklonia cava phlorotannins, Euglena gracilis (biomass dried), Odontella aurita (whole), Tetraselmis chuii (whole).
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