REFORMULAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS 40 ALGAS NO PRATO: REGULAMENTAÇÃO PARA CONSUMO HUMANO Daniela Maia* e Débora Teixeira** do Colab4Food As algas são um grupo diversificado de organismos aquáticos, eucariotas e fotossintéticos, estão divididas em microalgas e macroalgas, conforme o tamanho, e representam uma opção alimentar nutritiva, saudável, rica em fibras e com baixo teor calórico. Atualmente, são consumidas em todo mundo e principalmente na Ásia, região na qual predomina (97%) a produção mundial. O Regulamento (Reg.) (UE) 2015/2283 estabelece que alimentos sem histórico de consumo na União Europeia (UE) antes de 15 de maio de 1997 requerem autorização como “Novel Food” (Novo alimento), pela Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA). O Catálogo Europeu de Estatuto de Novos Alimentos (EU-NFC) inclui mais de 60 entradas de algas (Figura 2) indicando as que já entravam na alimentação antes 1997 (consideradas Não Novo Alimento), as que já estavam autorizadas apenas para suplementos (Não novo alimento em suplementos alimentares) e considerados Novo Alimento (Reg. de Execução (UE) 2017/2470) [4][5][6]. A título de exemplo, a Tetraselmis chuii está autorizada como novo alimento para utilização em algumas matrizes alimentares (produtos de panificação, massas, Figura 1 - Produção mundial da aquacultura interior e marinha e costeira por região (2022). Adaptado de: The State of World Fisheries and Aquaculture 2024 3. ÁFRICA AMÉRICA LATINA E CARAÍBAS AMÉRICA DO NORTE ÁSIA EUROPA OCEANIA (toneladas, equivalente em peso vivo) Aquacultura total-algas 188.395 21.240 740 36.252.361 29.989 12.635 Quota da região (%) 0,5 0,1 0,0 99,3 0,1 0,0 DISTRIBUIÇÃO MUNDIAL DA PRODUÇÃO DE ALGAS POR REGIÃO
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