DOSSIER PROTEÍNAS ALTERNATIVAS E O FUTURO DA ALIMENTAÇÃO 30 CARNE CULTIVADA: AVANÇOS E DESAFIOS REGULAMENTARES A NÍVEL EUROPEU Francesco Montanari, Docente e investigador, Wageningen University & Research, Países Baixos e Nova School of Law, Lisboa, Portugal | Diretor Arcadia International | Advogado especializado em direito alimentar, Ordem dos Advogados de Lisboa e Bolonha Neste artigo, pretende-se fazer o ponto da situação dos avanços regulamentares no mercado europeu, analisando os primeiros dois pedidos de autorização relativos à carne cultivada, juntamente a experiências que estão a ser testadas nalguns mercados nacionais com vista a agilizar o seu processo de comercialização. A carne cultivada constitui uma das inovações no setor agroalimentar mais disruptivas deste século. Do ponto de vista técnico, este método de produção baseia-se no crescimento de células animais em bio-reatores, sendo as células extraídas por meio de uma biopsia que não causa dor ao animal. Nos bio-reatores, as células são estimuladas com o objetivo de replicar os tecidos musculares ou a gordura que tipicamente caraterizam os alimentos de origem animal. Os produtos obtidos através desta técnica são geralmente chamados como ‘carne cultivada’, ‘carne celular’ ou, embora hoje menos comumente, ‘carne de laboratório’ e ‘carne sintética’. CARNE CULTIVADA: UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR OU UMA QUESTÃO POLÍTICA? Até hoje, o desenvolvimento e aplicação da carne cultivada tem encontrado vários obstáculos de natureza técnico- -económica, regulamentar e política. Francesco Montanari é diretor da Arcadia International e advogado especializado em direito alimentar.
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