65 ÓLEOS tura e ocorre em geral por evaporação (via fase gasosa) e condensação no produto1. Existem também contaminações não intencionais ao longo da cadeia de processamento. As razões podem ser numerosas: o ambiente geral pode levar à contaminação inevitável de matérias-primas alimentares com hidrocarbonetos de óleo mineral, por exemplo, de processos de combustão (entre outros, gases de escape de motores de combustão, incêndios florestais) e através das partículas de estradas alcatroadas1. Alternativamente, é possível que peças de máquinas lubrificadas possam ser a fonte de contaminação, quando entram em contato com os produtos durante a colheita ou produção. Além disso, o uso de certos aditivos alimentares e auxiliares de processamento aprovados, que são aplicados emmuitas áreas e etapas de processamento, pode ser fonte de transferência de compostos de óleos minerais para géneros alimentícios1. Estas são aplicações permitidas e muitas vezes tecnologicamente necessárias. Nesses casos, são apenas os análogos de MOSH que são transferidos, pois os produtos contêm, geralmente, substâncias purificadas, como ceras parafínicas aprovadas, derivadas de óleos minerais refinados ou óleos minerais brancos1. Todos os produtos de óleo mineral refinado, incluindo parafina, cera microcristalina e plásticos, são compostos por hidrocarbonetos de origem mineral. Para identificar e eliminar as referidas fontes de MOSH/MOAH, a Indústria temdesenvolvido várias iniciativas, das quais se salienta a 'FoodDrinkEurope toolbox for preventing the transfer of undesired mineral oil hydrocarbons into Food1', 'FEDIOL code of practice for the management of mineral oil hydrocarbons presence in vegetable oils and fats intended for food uses2' e 'Updated benchmark levels for mineral oil hydrocarbons (MOH) in foods3' elaborado pela Consumer Protection Consortium of the German Federal States and Food Federation Germany. Estes documentos constituem importantes ferramentas que ajudam as empresas a evitar a transferência de MOH para os géneros alimentícios. A Indústria também tem contribuído com dados de MOSH/MOAH para a atualização da análise de risco emcurso que está a ser elaborada pela EFSA. A atualização da avaliação científica pela EFSA4 não é apenas desejável, mas indispensável para uma discussão mais aprofundada. Relativamente a limites a cumprir, até muito recentemente não estavam estabelecidos valores a nível da União Europeia (UE). No entanto, o cenário na UE mudou. Na sequência da publicação do novo relatório Foodwatch (organização sem fins lucrativos que luta por géneros alimentícios seguros, saudáveis e acessíveis para todas as pessoas), em dezembro/2021, no qual consta que alguns dos géneros alimentícios testados continham MOAH, os serviços da Comissão Europeia solicitaram às autoridades e aos operadores das empresas do setor alimentar para recolherem e analisarem amostras dos produtos nos quais foramquantificados MOAH. Foi também pedido que fosse determinada e reportada a causa da contaminação. Posteriormente, na reunião do Standing Committee on Plants, Animals, Food and Feed (SCoPAFF), que se realizou no dia 21/04/2022, os Estados-membros elaboraram uma Declaração5 conjunta sobre a presença de MOAH em géneros alimentícios, incluindo alimentos para lactentes e crianças pequenas, aplicável a partir da data de publicação da minuta5 da reunião SCoPAFF, tendo o documento sido publicado no dia 17/05/2022. De acordo com a Declaração referida, os Estados-membros e os operadores das empresas do setor alimentar devem efetuar o controlo da presença de MOAH em cera microcristalina (cera de petróleo, parafina sintética) e a sua potencial migração para os géneros 1 Toolbox for preventing the transfer of undesired mineral oil hydrocarbons into food, FoodDrinkEurope & Food Federation Germany (formerly BLL), September 2018 2 FEDIOL code of practice for the management of mineral oil hydrocarbons presence in vegetable oils and fats intended for food uses, February 2016 3 Updated Benchmark levels for mineral oil hydrocarbons (MOH) in foods, Consumer Protection Consortium of the German Federal States and Food Federation Germany, August 2021 4 EFSA Scientific Opinion on Mineral Oil Hydrocarbons in Food, June 2012 5 Summary Report, Standing Committee on Plants, Animals, Food and Feed Section Novel Food and Toxicological Safety of the Food Chain, 21 April 2022 6 Regulamento (CE) nº 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 28 de Janeiro de 2002 que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios 7 Guidance on sampling, analysis and data reporting for the monitoring of mineral oil hydrocarbons in food and food contact materials, Joint Research Centre, 2019
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